REQ 3129/2011 => PL 5168/2009
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Bezerra - PMDB/MT
Apresentação
13/09/2011
Ementa
Requer a retirada do PL nº 5168 de 2009, que altera a lei nº 10.826 , de 22 de dezembro de 2003 .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/09/2011 | Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5168/2009. Publique-se. DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5168/2009. Publique-se. DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/09/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|
| 21/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 21/09/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
|