REQ 3129/2011 => PL 5168/2009 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/2011

Ementa
Requer a retirada do PL nº 5168 de 2009, que altera a lei nº 10.826 , de 22 de dezembro de 2003 .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2011 Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5168/2009. Publique-se.
DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5168/2009. Publique-se.
DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3129/2011, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Requer a retirada do PL nº 5168 de 2009, que altera a lei nº 10.826 , de 22 de dezembro de 2003 ". Inteiro teor
13/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/09/2011
21/09/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 104, c.c. o art. 114, inciso VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei n. 5168/2009. Publique-se.
    DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01. Inteiro teor
21/09/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 22/09/11 PÁG 53119 COL 01. Inteiro teor