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SBE 2 CCJC => SBT 1 CE => PL 3458/2008 Inteiro teor
Subemenda



Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Apresentação
24/08/2011

Ementa
Acrescente-se ao final do § 7º do art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, incluído pelo Substitutivo em epígrafe, a expressão (NR).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda n. 2 CCJC, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Subemenda n. 2 CCJC, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Inteiro teor
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