VTS 1 CFT => PL 1209/2011
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alexandre Leite - DEM/SP
Apresentação
24/08/2011
Ementa
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis n.° 7998, de 11 de Janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260, de 12 de Julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras Providencias.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/08/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/08/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|