REQ 76/2011 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/08/2011

Ementa
Solicita parecer do Sr. Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi referente ao Projeto de Lei nº 5.239/2009 que altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 76/2011, pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que: "Solicita parecer do Sr. Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi referente ao Projeto de Lei nº 5.239/2009 que altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho". Inteiro teor
10/08/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Requerimento de Informação nº 900, de 2011, desta Comissão.
  • Rejeitado por unanimidade pela Mesa Diretora, em 11/10/2011 (Ofício 1793/2011/SGM/P, de 25/10/2011).
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 10/08/2011 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária