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REQ 85 PL803510 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
15/07/2011

Ementa
Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, com a Sra. Mariza Abreu, especialista em educação, representação Nacional de Municípios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2023 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado requerimento n. 100/2023 do Sr. Júnior Mano que em aditamento ao requerimento nº 85/2023 de minha autoria, requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades administrativas enfrentadas pela ANVISA para cumprimento dos prazos previstos na RDC nº 743/2022 e inclusão de convidados para Audiência Pública.
15/07/2011 COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
Apresentação do Requerimento n. 68/2011, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )

  • Apresentação do Requerimento n. 68/2011, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física". Inteiro teor
02/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do Requerimento n. 100/2023, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Em aditamento ao requerimento nº 85/2023 de minha autoria requeiro a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades administrativas enfrentadas pela ANVISA para cumprimento dos prazos previstos na RDC nº 743/2022 e inclusão de convidados para Audiência Pública". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado requerimento n. 100/2023 do Sr. Júnior Mano que em aditamento ao requerimento nº 85/2023 de minha autoria, requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades administrativas enfrentadas pela ANVISA para cumprimento dos prazos previstos na RDC nº 743/2022 e inclusão de convidados para Audiência Pública.
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