SBT 1 CFT => PL 2868/2004
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pepe Vargas - PT/RS
Apresentação
08/07/2011
Ementa
Parecer do Relator Deputado Pepe Vargas ao PROJETO DE LEI No 2.868, DE 2004, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, que "Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso, dispõe sobre os bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas, e dá outras providências", no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/07/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/07/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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