EMC 1/2011 CCJC => PL 4961/2009
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vilson Covatti - PP/RS
Apresentação
06/07/2011
Ementa
Dê-se aos arts. 1º e 2º do PL em referência a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/07/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/07/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 09/10/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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