REQ 2260/2011 => PL 4244/2008
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Teixeira - PT/SP
Apresentação
28/06/2011
Ementa
Requeiro nos termos do Regimento Interno, artigo 114, parágrafo 7º, combinado com artigo 104, caput, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4.244/08 de minha autoria, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 07/07/2011 | Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 4.244/2008, nos termos do art. 104 c/c o art. 114, VII, do RICD. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/06/2011 |
Plenário ( PLEN )
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| 28/06/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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| 07/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 07/07/2011 |
SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
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