PRL 2 CCJC => PL 3503/2004
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Couto - PT/PB
Apresentação
02/06/2011
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5027/2005, do PL 5571/2005, do PL 7012/2002, do PL 2143/2003, do PL 124/2007, do PL 416/2007, do PL 430/2007, e do PL 1115/2007, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5027/2005, do PL 5571/2005, do PL 7012/2002, do PL 2143/2003, do PL 124/2007, do PL 416/2007, do PL 430/2007, e do PL 1115/2007, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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