REQ 1958/2011 => PL 5982/2009 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2011

Ementa
Requer a alteração do despacho relativo ao PL 5.982/2009, para distribuir também à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a apreciação de mérito da matéria tratada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/07/2011 INDEFIRO o pedido formulado por meio do Requerimento n. 1.958, de 2011, por entender que a distribuição atendeu aos dispositivos regimentais pertinentes (RICD, art. 139, c/c art. 32, XVI, “c” e art; 54. I). Publique-se. Oficie-se.. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/07/2011 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO o pedido formulado por meio do Requerimento n. 1.958, de 2011, por entender que a distribuição atendeu aos dispositivos regimentais pertinentes (RICD, art. 139, c/c art. 32, XVI, “c” e art; 54. I). Publique-se. Oficie-se..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1958/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer a alteração do despacho relativo ao PL 5.982/2009, para distribuir também à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a apreciação de mérito da matéria tratada". Inteiro teor
31/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/06/11 PÁG 27477 COL 01. Inteiro teor
11/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO o pedido formulado por meio do Requerimento n. 1.958, de 2011, por entender que a distribuição atendeu aos dispositivos regimentais pertinentes (RICD, art. 139, c/c art. 32, XVI, “c” e art; 54. I). Publique-se. Oficie-se.. Inteiro teor
11/07/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 12/07/11 PÁG 36426 COL 01. Inteiro teor