REQ 39/2011 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2011

Ementa
Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 39/2011, pelo Deputado Silas Câmara (PSC-AM), que: "Solicita informações ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca dos contratos de privatização dos serviços de telecomunicações assinados em 1998". Inteiro teor
08/06/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Requerimento de Informação nº 616, de 2011, desta Comissão.
  • Ofício nº 79/2011/MC, de 03/08/2011, capeado pelo Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2237/11, de 12/08/2011.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2011 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária