REQ 46/2011 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Penna - PV/SP
Apresentação
26/05/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir o relatório produzido pela Plataforma Dhesca Brasil, sobre as violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité, na Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/07/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
06/10/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: MARIJANE VIEIRA LISBOA, Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil ALFREDO TRANJAN FILHO, Presidente da INB – Indústrias Nucleares do Brasil Padre OSVALDINO ALVES BARBOSA, da Comissão Paroquial do Meio Ambiente de Caetité-BA ARQUIVADO. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/05/2011 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 01/06/2011 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 12/07/2012 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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