EMC 2/2011 CE => PL 1025/1995
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
19/04/2011
Ementa
Suprima-se no inciso I do art. 1º do Substitutivo ao PL nº 1025/1995, os §§ 13 e 14 da redação a ser dada ao art. 23 Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 2/2011 CEC, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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