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PL 960/2011 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
William Dib - PSDB/SP

Apresentação
07/04/2011

Ementa
Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/05/2011 Apense-se ao PL-1836/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1836/2007

Apensados

Apensados ao PL 960/2011 ( 2 )

  • PL 3383/2012
  • ,  PL 691/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 960/2011, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
07/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/04/11 PAG 16554 COL 02. Inteiro teor
04/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-1836/2007.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
04/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21777 COL 01. Inteiro teor
05/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
05/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
20/09/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3240/2011, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Requer a revisão do despacho de apensação do Projeto de Lei nº 960, de 2011 ao Projeto de Lei nº 1.836, de 2007".
    DCD do dia 21/09/11 PÁG 52417 COL 01. Inteiro teor
05/10/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Req. 3240/2011, conforme teor do seguinte despacho: "Indefiro, nos termos do art. 139, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 3.240, de 2011, por entender que há correlação entre as matérias e a tramitação por dependência obedeceu às normas regimentais. Publique-se. Oficie-se"
23/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

20/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

29/06/2016

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1836/2007
03/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1836/2007
14/05/2021

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1836/2007
27/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1836/2007
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