REQ 1/2011 CEREFPOL Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: ·MARIA FRANCISCA COELHO, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília, e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília - UnB; MARIA VICTÓRIA BENEVIDES, socióloga, com especialização em Ciência Política e Direito; mestre, doutora e pós-doutorada pela Universidade de São Paulo - USP; Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; e FRANCISCO MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, sociólogo pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco; professor aposentado de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/03/2011 Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )
Audiência Pública realizada. Participaram da reunião, na qualidade de expositores-convidados: 1) Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB, (Req. 01/2011); 2) OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB, (Req. 02/2011); 3) WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, (Req. 03/2011); 4) Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, (Req. 03/2011).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2011

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: ·MARIA FRANCISCA COELHO, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília, e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília - UnB; MARIA VICTÓRIA BENEVIDES, socióloga, com especialização em Ciência Política e Direito; mestre, doutora e pós-doutorada pela Universidade de São Paulo - USP; Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; e FRANCISCO MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, sociólogo pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco; professor aposentado de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP.
    ". Inteiro teor
17/03/2011

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
24/03/2011

Comissão Especial sobre Reforma Política Infraconstitucional ( CEREFPOL )

  • Audiência Pública realizada. Participaram da reunião, na qualidade de expositores-convidados: 1) Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB, (Req. 01/2011); 2) OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB, (Req. 02/2011); 3) WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, (Req. 03/2011); 4) Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, (Req. 03/2011).
Sessões e Reuniões
  • 17/03/2011 - 09h00

    Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária