REQ 567/2011 => PEC 270/2008 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/02/2011

Ementa
Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 270, de 2008, garantindo ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito de proventos integrais com paridade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 567/2011, pelo Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 270, de 2008, garantindo ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito de proventos integrais com paridade.
    ". Inteiro teor
24/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011