Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Recurso n. 2/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS"". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 2/11. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
• Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/11 PAG 6545 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Req. 371/2011, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, dada a intempestividade do pedido. A retirada de assinatura não poderá ser feita após a publicação da proposição, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se."
• Indeferido o Req. 374/2011, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, dada a intempestividade do pedido. A retirada de assinatura não poderá ser feita após a publicação da proposição, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se."
• Indeferido o Req. 378/2011, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO, dada a intempestividade do pedido. A retirada de assinatura não poderá ser feita após a publicação da proposição, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se."

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 752/2011, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 753/2011, pelo Deputado Antonio Brito (PTB-BA), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 754/2011, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 755/2011, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 756/2011, pelo Deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 757/2011, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 758/2011, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 759/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 760/2011, pelo Deputado Guilherme Mussi (PV-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 761/2011, pelo Deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 762/2011, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 763/2011, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 764/2011, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 765/2011, pelo Deputado Manato (PDT-ES), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 766/2011, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 767/2011, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 768/2011, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 769/2011, pelo Deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 770/2011, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 771/2011, pelo Deputado Ricardo Izar (PV-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 772/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 773/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento n. 774/2011, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 775/2011, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 776/2011, pelo Deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 777/2011, pelo Deputado Leandro Vilela (PMDB-GO), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que 'altera a Lei nº 8.080, de l9 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS'".
• Apresentação do Requerimento n. 750/2011, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Retirada de tramitação do Recurso Nº 002/2011, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7.445, de 2010, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS"". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Retirado o REC 2/2011, em face do deferimento do Req. 750/2011, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c.c. o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.