Versões para impressão

REQ 65/2011 => PEC 14/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Gilmar Machado - PT/MG

Apresentação
03/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 334/2009;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PFC 32/2007, porquanto a proposição não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 6884/2010 e REQ 7306/2010, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PEC 573/2006, PEC 14/2007, PEC 266/2008, PEC 309/2008 e PEC 529/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD 16 02 11 PAG 6823 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 65/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento das Proposições nos termos do art. 17, II, ''d'' combinado com art. 105 do RICD". Inteiro teor
03/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 334/2009;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PFC 32/2007, porquanto a proposição não foi arquivada;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: REQ 6884/2010 e REQ 7306/2010, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 88/2007, PEC 333/2009, PEC 460/2010, PEC 573/2006, PEC 14/2007, PEC 266/2008, PEC 309/2008 e PEC 529/2010, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
    DCD 16 02 11 PAG 6823 COL 02. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD 16 02 11 PAG 6823 COL 02. Inteiro teor
  Versões para impressão