REQ 7574/2010 => REC 470/2010 => PL 5649/2009 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/12/2010

Ementa
Requerimento de retirada de tramitação do Recurso nº 470/2010, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5649/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/12/2010 DEFIRO a retirada de tramitação do Recurso n. 470, de 2010, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 17/12/10 PÁG 52574 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o REQ 7574/2010, nos termos do artigo 104, §2º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 7574/2010, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que: "Requerimento de retirada de tramitação do Recurso nº 470/2010, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5649/2009". Inteiro teor
15/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7574/10. Inteiro teor
  • Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas enre o REQ 7574/10 e o REC 470/10. Inteiro teor
15/12/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52208 COL 02. Inteiro teor
16/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 7583/2010, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que: "Requer a retirada, por Autor, do requerimento 7574/2010". Inteiro teor
16/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO a retirada de tramitação do Recurso n. 470, de 2010, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
    DCD de 17/12/10 PÁG 52574 COL 01. Inteiro teor
  • Deferido o REQ 7574/2010, nos termos do artigo 104, §2º, do RICD.
16/12/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/12/2010
22/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no REQ 7583/10: "Devolva-se ao Autor o Requerimento n. 7.583, de 2010, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I c/c o 104, § 2º, ambos do RICD. Oficie-se. Publique-se".