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REC 470/2010 => PL 5649/2009 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Zequinha Marinho - PSC/PA

Apresentação
09/12/2010

Ementa
Para apreciação de proposição pelo Plenário da Câmara dos Deputados


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/12/2010 Apense-se à(ao) REC-469/2010 => PL-5649/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 470/2010, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Para apreciação de proposição pelo Plenário da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
09/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/12/10 PÁG 49990 COL 01. Inteiro teor
13/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 470/10. Inteiro teor
14/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) REC-469/2010 => PL-5649/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
14/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/10 PÁG 51585 COL 02. Inteiro teor
15/12/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 7574/2010, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que: "Requerimento de retirada de tramitação do Recurso nº 470/2010, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5649/2009".
    DCD do dia 16/12/10 PÁG 52208 COL 02. Inteiro teor
15/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7574/10. Inteiro teor
  • Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REQ 7574/10 e o REC 470/10. Inteiro teor
15/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do REC 469/2010 => PL 5649/2009, por ter sido o último retirado pelo Autor.
  • Retirado, em face do deferimento do REQ 7574/2010 , nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.
    DCD de 17/12/10 PÁG 52574 COL 01. Inteiro teor
22/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

22/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no REQ 7583/10: "Devolva-se ao Autor o Requerimento n. 7.583, de 2010, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I c/c o 104, § 2º, ambos do RICD. Oficie-se. Publique-se".
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