Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Mensagem n. 356/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessóes outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodiofusão sonora em ondas médias:
  
  Decreto de 18 de julho de 2006 (DOU do dia subsequente):
  1 - Rádio Atalaia de Londrina Ltda,, no município de Londrina PR;
  
  Decretos de 29 de março de 2010 (DOU do dia subsequente):
  2- Rádio Jornal de Rio Claro Ltda,, no município de Rio Claro - SP;
  3 - Rádio Difusora União Ltda,, no município de União da Vitória PR;
  4 - Rádio Juazeiro Ltda., no município de Juazeiro - BA;
  5 -Rádio Educadora de Laranjeiras do Sul Ltda, no município de Laranjeiras do Sul - PR;
  6 - Rádio Diftusora de Mirassol D'Oeste Ltda,, no município de Mirassol D'Oeste -MT;
  7- Sociedade Rádio Camaquense Ltda., no município de Camaquã- RS;
  8- Rádio Brasília Ltda., na cidade de Brasília - DF;
  9 - Rádio Araucária Ltda., no município de Lages -SC;
  10 - Rádio Voz de Itabaiana Ltda., no município de Itabaiana -SE;
  11 - Rede Central de Comunicação Ltda, no município de Campinas - SP;
  12 - Sistema de Comunicação Itália Viva S.A, no município de Flores da Cunha -RS;
  
  Decretos de 30 de março de 2010 (DOU do dia subsequente):
  13 - Rádio Simpatia Ltda, no município de Chapada - RS;
  14 - Rádio Paranavaí Ltda., no município de Paranavaí - PR;
  15 - Rádio Iguatemi Ltda., no município de Mogi das Cruzes - SP;
  16 - Rádio Esmeralda Ltda.. no município de Vacaria - RS;
  17- Rádio Guaçú de Toledo Ltda., no município de Toledo - PR;
  18- Fundação Arquidiocesana de Cultura, no município de Aracaju - SE;
  19 - Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., no município de Major Vieira - SC;
  20- Fundação Frei Rogério, no município de Curitibanos - SC;
  21 - Rádio Nova Dracena Ltda,, no município de Dracena - SP;
  22- Rádio Juriti de Paracatu Ltda., no município de Paracatu - MG;
  23- Rádio Guarany Ltda., no município de Pacajus - CE; e
  24-Telecomunicações Campos Dourados Ltda., no município de Cascavel - PR.
  
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor