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ESB 1 CDC => SBT 1 CDC => PL 4245/2008 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Walter Ihoshi - DEM/SP

Apresentação
19/05/2010

Ementa
Dêem-se aos incisos II e III do § 2º do Art. 43 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, constantes no Art. 2º do substitutivo, a seguinte redação:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2010 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDC, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2010

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CDC, pelo Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP). Inteiro teor
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