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REC 421/2010 => PL 3891/2008 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Almeida - PSDB/BA

Apresentação
29/04/2010

Ementa
Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2010 Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição, nos termos do que dispõe o art. 102, § 4º do RICD, determino o arquivamento da proposição, por não conter o número mínimo de signatários exigido no art. 58 § 3º c/c o art. 132 § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso n. 421/2010, pelos Deputados João Almeida (PSDB-BA) e outros, que: "Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". Inteiro teor
30/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 421/10. Inteiro teor
04/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
04/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6760/2010, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Solicita a retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 421/2010". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6764/2010, pelo Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que: "Requer a retirada de assinaturas do REC nº 421/2010, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". Inteiro teor
05/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 421/10. Inteiro teor
05/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6774/2010, pelo Deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), que: "Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6775/2010, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6776/2010, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6778/2010, pelo Deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6785/2010, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 6786/2010, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "[EMENTA!]".
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6786/2010, pelo Deputado Fernando Gonçalves, que: "Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 6787/2010, pelo Deputado José Aníbal (PSDB-SP), que: "Requer inclusões de assinaturas ao Rec 421/2010".
  • Apresentação do Requerimento n. 6800/2010, pelos Deputados João Almeida (PSDB-BA) e outros, que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 6801/2010, pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que: "Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010". Inteiro teor
05/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferidos os REQs 6760/10, 6764/10, 6774/10, 6775/10, 6776/10, 6778/10, 6785/10, 6786/10, 6800/10 e 6801/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se".
  • Deferido o REQ 6787/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se".
  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 421/10.
    DCD de 06/05/10 PÁG 18366 COL 01. Inteiro teor
  • Tendo em vista a retirada de assinaturas necessárias ao trâmite da proposição, nos termos do que dispõe o art. 102, § 4º do RICD, determino o arquivamento da proposição, por não conter o número mínimo de signatários exigido no art. 58 § 3º c/c o art. 132 § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
05/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/10 PÁG 18368 COL 01. Inteiro teor
18/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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