Versões para impressão

REQ 327/2010 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Tripoli - PSDB/SP

Apresentação
27/04/2010

Ementa
Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 327/2010, pelo Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas". Inteiro teor
28/04/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/05/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Protocolizado na Secretaria Geral da Mesa requerimento de informação nº 4989/10.
21/05/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Primeira Secretaria - 1SECM
    Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1397/2010, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
    Prazo para Resposta Externas (de 22/05/2010 a 21/06/2010)
16/11/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • OBS.: até o dia 16/11/2010 não registramos o recebimento das informações. O pedido foi ratificado pela Mesa desta Casa, em 14/07/2010.
13/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Primeira Secretaria - 1SECM
    Recebimento de resposta conforme Ofício nº 157 /2012/GM-MMA, de 13 de março de 2012, do Ministério do Meio Ambiente.

    Em anexo: Vários documentos em número não computado de páginas. (Conteúdo não copiado / não arquivado)
14/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Primeira Secretaria - 1SECM
    Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 552/2012
09/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2010 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões