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PL 7142/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
14/04/2010

Ementa
Denomina Paulo Freire o campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Angicos, Rio Grande do Norte, e de Aluísio Alves a sede da Reitoria da referida Universidade.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/04/2010	Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2010)	03/05/2010

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/04/2010	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Inteiro teor
27/04/2010	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/04/2010	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29/4/10 PAG 17035 COL 02. Inteiro teor
28/04/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
29/04/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
30/04/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2010)
12/05/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/06/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
14/07/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a pedido do Deputado Saraiva Felipe.
25/11/2010	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a pedido, para reexame.
31/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
05/03/2012	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER Inteiro teor

Versões para impressão

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14/07/2010 - 10h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
07/07/2010 - 10h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
30/06/2010 - 10h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes