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INC 5631/2009 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho - PT/SP

Apresentação
28/10/2009

Ementa
Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Cultura o registro da Umbanda e do Candomblé como bens imateriais integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/10/2009 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
20/10/2010 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 236/2010

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). Inteiro teor
29/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

05/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 6/11/2009 PAG 62087 COL 01. Inteiro teor
13/11/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2502/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
18/10/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 753-C.Civil, de 14 de setembro de 2010, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 1.007, de 08 de setembro de 2010, do Ministério da Cultura.
20/10/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 236/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.

    ". Inteiro teor
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