Versões para impressão

PL 6292/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Maia - DEM/RN

Apresentação
27/10/2009

Ementa
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para conceder bolsa de estudos a alunos egressos de instituições educacionais beneficentes de assistência social.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/11/2009 Apense-se à(ao) PL-5570/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN). Inteiro teor
03/11/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5570/2009.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
05/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06/11/09 PAG 62051 COL 01. Inteiro teor
05/11/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
14/05/2012

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5570/2009
27/11/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6430/2012, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer a retirada de tramitação". Inteiro teor
04/12/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado em razão do deferimento do REQ6430/12, nos termos do art. 104, caput, c.c. o art. 114, VII, do RICD.
10/12/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFT o Memorando nº 236/12 - COPER solicitando a devolução dos PLs 555/07 e 6292/09. Inteiro teor
12/12/2012

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
05/02/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

31/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1237/2015, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
31/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1237/2015porque foi retirado pelo Autor. Inteiro teor
  Versões para impressão