REQ 5705/2009 => PLP 416/2008
Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Manoel Junior - PSB/PB
Apresentação
14/10/2009
Ementa
Requer a criação de Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 06/11/2009 | Indefiro a constituição de Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar n. 416/08, tendo em vista restarem ausentes os requisitos constantes do art. 34, II, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD 07/11/09 PAG 62432 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/11/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro a constituição de Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar n. 416/08, tendo em vista restarem ausentes os requisitos constantes do art. 34, II, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD 07/11/09 PAG 62432 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/10/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/11/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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