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REQ 91/2009 CPITAELE Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Autoridade


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Wladimir Costa - PMDB/PA

Apresentação
30/09/2009

Ementa
Requer seja convocado o Senhor PEDRO JOCYR BONGIOLO, Presidente do Grupo André Maggi, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias do Ministério Público Federal, de que a concessionária Maggi Energia S/A, teria causado desastres ambientais e praticado tráfico de influência no processo de outorga de concessões de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em conjunto com as empresas Linear Participações e Incorporações e MCA Energia e Barragem, ambas integrantes do Consórcio Juruena.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2009 CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE )
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2009

CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE )

  • Apresentação do REQ 91/2009 CPITAELE, pelo Dep. Wladimir Costa, que "requer seja convocado o Senhor PEDRO JOCYR BONGIOLO, Presidente do Grupo André Maggi, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias do Ministério Público Federal, de que a concessionária Maggi Energia S/A, teria causado desastres ambientais e praticado tráfico de influência no processo de outorga de concessões de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em conjunto com as empresas Linear Participações e Incorporações e MCA Energia e Barragem, ambas integrantes do Consórcio Juruena." Inteiro teor
07/10/2009

CPI das Tarifas de Energia Elétrica ( CPITAELE ) - 12:00 Audiência Pública Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2009 - 12h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/10/2009 - 12h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo.

    Audiência Pública Ordinária

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