REQ 5618/2009 => REC 311/2009 => PL 6264/2005
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gervásio Silva - PSDB/SC
Apresentação
01/10/2009
Ementa
Requerimento retirada de assinatura.a retirada de minha assinatura no Recurso nº 311/2009, que requer a apreciação em Plenário do PL nº 6.264, de 2005, que "Institui o Estatuto da Igualdade Racial, de autoria do Senado Federal, discutido e votado nos termos do art. 58, § 2º, inc. I, da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 06/10/2009 | Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se. DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Oficie-se. Publique-se. DCD de 07/10/09 PÁG 55210 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/10/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|