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REQ 2/2009 PL250207 => PL 2502/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSC/RJ

Apresentação
16/09/2009

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO ( PL250207 )
Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, propostos pelo Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves e com a anuência do autor da proposição, Deputado Hugo Leal :
Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo - Presidente da PETROBRAS;
Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;
Sr. Maurício Tolmasquim - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE;
Sr. João Carlos França de Luca - Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP;
Sr. Eloy Fernandez - Diretor-Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo -ONIP;
Sr. Luiz Pinguelli Rosa - Diretor da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE-UFRJ; e
Sr. Osvair Vidal Trevisan - Diretor do Centro de Estudo de Petróleo - CEPETRO da UNICAMP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO ( PL250207 )

  • Apresentação do REQ 2/2009 PL250207, pelo Dep. Hugo Leal, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nºs 2.502/07 e 5.938/09, que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal." Inteiro teor
22/09/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2502/07 - PRÉ-SAL / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO ( PL250207 ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes nomes, propostos pelo Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves e com a anuência do autor da proposição, Deputado Hugo Leal :
    Sr. José Sérgio Gabrielli de Azevedo - Presidente da PETROBRAS;
    Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;
    Sr. Maurício Tolmasquim - Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE;
    Sr. João Carlos França de Luca - Presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP;
    Sr. Eloy Fernandez - Diretor-Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo -ONIP;
    Sr. Luiz Pinguelli Rosa - Diretor da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE-UFRJ; e
    Sr. Osvair Vidal Trevisan - Diretor do Centro de Estudo de Petróleo - CEPETRO da UNICAMP
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Sessões e Reuniões
  • 22/09/2009 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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