EMC 2/2009 CFT => PL 1897/2007 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/09/2009

Ementa
Altera o caput do art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/09/2009 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2009 CFT, pelo Dep. Paes Landim

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
11/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 2/2009 CFT, pelo Dep. Paes Landim Inteiro teor