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REQ 5477/2009 => PL 4293/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Rattes - PMDB/RJ

Apresentação
09/09/2009

Ementa
Requer que o Projeto de Lei nº 5447, de 2009, e o Projeto de Lei nº 4499 de 2008 e seu apenso 5149 de 2009, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/09/2009 Indefiro, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, I, c/c art. 142, parágrafo único, do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 22 09 09 PAG 51588 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, I, c/c art. 142, parágrafo único, do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 22 09 09 PAG 51588 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5477/2009, pelo Deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), que requer que o Projeto de Lei nº 5447, de 2009, e o Projeto de Lei nº 4499 de 2008 e seu apenso 5149 de 2009, sejam desapensados do Projeto de Lei nº 4.293, de 2008. Inteiro teor
21/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no art. 139, I, c/c art. 142, parágrafo único, do RICD. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD 22 09 09 PAG 51588 COL 01. Inteiro teor
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