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PL 5963/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
02/09/2009

Ementa
Cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/06/2010 NOVO DESPACHO: CDEIC, CMADS, CAINDR e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2009) 30/09/2009
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2010) 29/11/2010

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
17/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/09 PÁG 52977 COL 02. Inteiro teor
25/09/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
28/09/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA)
29/09/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2009)
08/10/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/11/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
08/04/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências.". Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
14/04/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
28/04/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
30/04/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)
20/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6924/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer a revisão do despacho ao PL 5963/2007, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria e Comércio". Inteiro teor
11/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 6924/10, conforme despacho do seguinte teor: DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.924/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.963/2009, que deverá manifestar-se antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CDEIC, CMADS, CAINDR e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário]
    DCD de 15/06/10 PÁG 28019 COL 01. Inteiro teor
  • NOVO DESPACHO: CDEIC, CMADS, CAINDR e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. Inteiro teor
14/06/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 154/10 à CMADS solicitando a devolução deste em razão de redistribuição. Inteiro teor
10/11/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Devolução à CCP em virtude de novo despacho.
16/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
24/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS)
26/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2010)
09/12/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
05/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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