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REQ 9/2009 CPI-DIVI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
26/08/2009

Ementa
requer ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações: - Saldos anuais da Dívida Interna desde janeiro de 1994 até dezembro de 2008, incluindo-se as "Operações de Mercado Aberto" do Banco Central, mencionando-se em cada ano os valores contratados/recebidos, as amortizações pagas; os juros devidos e os juros pagos, bem como a demonstração do saldo final anual; - Detalhamento de todos os fatores que implicaram em crescimento da dívida interna (assunção de outras dívidas, variação cambial, juros acumulados, etc), quantificando o impacto de cada um desses desde janeiro de 1994 até dezembro de 2008.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2009 CPI da Dívida Pública ( CPI-DIVI )
Aprovado, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2009

CPI da Dívida Pública ( CPI-DIVI )

  • Apresentação do REQ 9/2009 CPI-DIVI, pelo Dep. Ivan Valente, que "requer ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central a disponibilização a esta Comissão, no prazo de 15 dias, das seguintes informações:
    - Saldos anuais da Dívida Interna desde janeiro de 1994 até dezembro de 2008, incluindo-se as "Operações de Mercado Aberto" do Banco Central, mencionando-se em cada ano os valores contratados/recebidos, as amortizações pagas; os juros devidos e os juros pagos, bem como a demonstração do saldo final anual;
    - Detalhamento de todos os fatores que implicaram em crescimento da dívida interna (assunção de outras dívidas, variação cambial, juros acumulados, etc), quantificando o impacto de cada um desses desde janeiro de 1994 até dezembro de 2008.
    " Inteiro teor
09/09/2009

CPI da Dívida Pública ( CPI-DIVI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração.
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Sessões e Reuniões
  • 09/09/2009 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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