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REQ 281/2009 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Teixeira - PT/SP e outros

Apresentação
26/08/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Legislação Participativa para discutir, no contexto da VI Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga e apresentação dos dados do monitoramento do bioma e lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 281/2009 CMADS, pelo Dep. Paulo Teixeira e outros, que "requer a realização de Audiência Pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Legislação Participativa para discutir, no contexto da VI Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga e apresentação dos dados do monitoramento do bioma e lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado." Inteiro teor
02/09/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/09/2009

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realizado o evento, sob a coordenação da Comissão de Legislação Participativa, com a participação dos seguintes expositores:
    - Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente
    - Deputado Roberto Britto, Presidente da Comissão de Legislação Participativa
    - Deputado Roberto Rocha, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    - Deputado Pedro Wilson, autor da PEC 150/95
    - Deputado Sarney Filho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
    - Deputado Paulo Teixeira, autor do requerimento
    - Senhor Hiparidi Top'tiro, Coordenador Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado-MOPIC/Rede Cerrado
    - Senhora Lucely Morais Pio, representante da entidade Articulação Pacari/Rede Cerrado;
    - Senhor Paulo Fiúza, representante do Movimento Cerrado Vivo
05/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2009 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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