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REQ 5375/2009 => MSC 155/2009 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Odair Cunha - PT/MG

Apresentação
25/08/2009

Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 155/2009, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Admissão Temporária, também conhecida como Convenção de Istambul, celebrado em Brasília, em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5375/09, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG), que requer inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 155/2009, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Admissão Temporária, também conhecida como Convenção de Istambul, celebrado em Brasília, em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas".
12/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.
18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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