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REQ 5334/2009 => PL 7495/2006 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Uldurico Pinto - PMN/BA

Apresentação
19/08/2009

Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, que seja feita nova distribuição do PL nº 7.495, de 2006, a fim de que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie, também, o mérito do projeto em epígrafe.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/09/2009 DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, a redistribuição do PL nº 7.495/06 para que a Comissão de Finanças e Tributação também se pronuncie quanto ao mérito da Proposição. [NOVO DESPACHO: CSSF; CTASP; CFT (mérito e art. 54, do RICD), CCJC (art. 54, do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, "a", do RICD)]. Publique-se. Oficie-se.
DCD 23 09 09 PAG 51736 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, a redistribuição do PL nº 7.495/06 para que a Comissão de Finanças e Tributação também se pronuncie quanto ao mérito da Proposição. [NOVO DESPACHO: CSSF; CTASP; CFT (mérito e art. 54, do RICD), CCJC (art. 54, do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, "a", do RICD)]. Publique-se. Oficie-se.
DCD 23 09 09 PAG 51736 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5334/2009, pelo Dep. Uldurico Pinto, que "requeiro, nos termos regimentais, que seja feita nova distribuição do PL nº 7.495, de 2006, a fim de que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie, também, o mérito do projeto em epígrafe." Inteiro teor
22/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, a redistribuição do PL nº 7.495/06 para que a Comissão de Finanças e Tributação também se pronuncie quanto ao mérito da Proposição. [NOVO DESPACHO: CSSF; CTASP; CFT (mérito e art. 54, do RICD), CCJC (art. 54, do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, "a", do RICD)]. Publique-se. Oficie-se.
    DCD 23 09 09 PAG 51736 COL 01. Inteiro teor
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