Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 637/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
  1 - Portaria nº 902, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Produtores Rurais, no município de Una - BA;
  2 - Portaria nº 907, de 22 de dezembro de 2008 - Asociação Comunitária 26 de Julho, no município de Sumaré - SP;
  3 - Portaria nº 908, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Estância Turística de Itu, no município de Itu - SP;
  4 - Portaria nº 913, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cianorte - ACIANORT, no município de Cianorte - PR;
  5 - Portaria nº 914, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Beneficente e Comunitária O Bom Samararitano, no município de Crisópolis - BA;
  6 - Portaria nº 916, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Bairro da Aparecida, no município de Urucará - AM;
  7 - Portaria nº 929, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Idealista de Itamari, no município de Itamari - BA;
  8 - Portaria nº 943, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Expeditense, no município de Santo Expedito do Sul - RS;
  9 - Portaria nº 950, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Beneficente Cultural Encantadense, no município de Encantado - RS;
  10 - Portaria nº 954, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Poeta Cruz e Souza, no município de Bebedouro - SP;
  11 - Portaria nº 955, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê, no município de Tietê - SP;
  12 - Portaria nº 961, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Nossa Terra, no município de Taiaçu - SP;
  13 - Portaria nº 964, de 23 dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Cultura e Recreação "Advento", no município de Rio Claro - SP;
  14 - Portaria nº 967, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Amigos da Cidade de Pelotas, no município de Pelotas - RS;
  15 - Portaria nº 971, de 23 de dezembro de 2008 - Grupo Ação Unida Pela Comunidade de Orindiúva, no município de Orindiúva - SP;
  16 - Portaria nº 976, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária Nova Independência, no município de Nova Independência - SP;
  17 - Portaria nº 977, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Educacional de Vista Alegre do Alto, no município de Vista Alegre do Alto - SP;
  18 - Portaria nº 980, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos amigos da Casa da Cultura do Sertão - Morro da Garça/MG, no município de Morro da Garça - MG;
  19 - Portaria nº 985, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Jardim Terezópolis, no município de Guarulhos - SP; e
  20 - Portaria nº 987, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM, no município de Schroeder - SC." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
  Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor