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REQ 416/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Valverde - PT/RO

Apresentação
15/06/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária Executiva da Casa Civil; e de representante da ANEEL, da Eletrobrás, do Ministério de Minas e Energia e dos Estados do Acre e de Rondônia, para debater a compensação econômica para os Estados que serão interligados ao sistema nacional de transmissão e perderão os benefícios da CCC e a renda gerada pelo comércio de combustível voltada a geração de energia elétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 416/2009 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Erenice Alves Guerra, Secretária Executiva da Casa Civil; e de representante da ANEEL, da Eletrobrás, do Ministério de Minas e Energia e dos Estados do Acre e de Rondônia, para debater a compensação econômica para os Estados que serão interligados ao sistema nacional de transmissão e perderão os benefícios da CCC e a renda gerada pelo comércio de combustível voltada a geração de energia elétrica." Inteiro teor
24/06/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Unanimemente o Requerimento, com a Substituição do Representante do Ministério de Minas e Energia por Representante do Ministério da Fazenda.
16/03/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 24/06/2009 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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