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MSC 375/2009 => PL 5395/2009 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 324/2009

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
09/06/2009

Ementa
Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 375/2009, do Poder Executivo, que "submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Altera o art. 62 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica"." Inteiro teor
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