PL 5308/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 4212/2004
Identificação da Proposição
Autor
Átila Lira - PSB/PI
Apresentação
28/05/2009
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que"estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre critérios de avaliação de instituições e cursos, quanto à titulação e ao regime de trabalho de docentes.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
17/06/2009 | Apense-se à(ao) PL-4212/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Apensados
Apensados ao PL 5308/2009 ( 6 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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28/05/2009 |
Plenário ( PLEN )
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17/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/06/2009 |
Comissão Especial - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )
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24/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
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06/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/04/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/05/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/04/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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