Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 5308/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PSB/PI

Apresentação
28/05/2009

Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que"estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre critérios de avaliação de instituições e cursos, quanto à titulação e ao regime de trabalho de docentes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/06/2009 Apense-se à(ao) PL-4212/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 5308/2009 ( 6 )

  • PL 7134/2010
  • ,  PL 3430/2012
  • ,  PL 3706/2012 (1)
  • ,  PL 6026/2023
  • ,  PL 5072/2013
  • ,  PL 1306/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI). Inteiro teor
17/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-4212/2004.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
19/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 06 09 PAG 31153 COL 01. Inteiro teor
19/06/2009

Comissão Especial - PL 4212/04 - REFORMA UNIVERSITÁRIA ( PL421204 )

  • Recebimento pela PL421204.
24/06/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 5084/2009 pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI) que requer a desapensação do projeto de lei nº 5.308, de 2009, que tramita em conjunto com o projeto de lei nº 4.212, de 2004. Inteiro teor
06/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 5084/09 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD de 07/10/09 PÁG 55209 COL 01. Inteiro teor
27/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

02/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

08/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

27/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

26/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão