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MSC 334/2009 => PL 3916/2008 Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Arquivada

Origem: AV 300/2009

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
25/05/2009

Ementa
Comunica o Congresso Nacional, que acaba de ser sancionado o projeto de lei que "Estabelece 2009 como o Ano da Educação Profissional e Tecnológica e o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.940, de 19 de maio de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 334/2009, do Poder Executivo, que "comunica o Congresso Nacional, que acaba de ser sancionado o projeto de lei que "Estabelece 2009 como o Ano da Educação Profissional e Tecnológica e o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.940, de 19 de maio de 2009." Inteiro teor
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