Versões para impressão

REQ 4838/2009 => PL 4436/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Andreia Zito - PSDB/RJ

Apresentação
20/05/2009

Ementa
Requer que o PL 4436 de 2008 seja desapensado do PL 4305 de 2004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/06/2009 Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4838/2009 pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) que requer que o PL 4436 de 2008 seja desapensado do PL 4305 de 2004. Inteiro teor
03/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
  Versões para impressão