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SUG 149/2009 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul

Apresentação
19/05/2009

Ementa
Sugere Projeto de Lei para alterar o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, que "efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física", aumentando as possibilidades de desconto dos gastos com saúde e educação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 149/2009 CLP, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul , que "sugere Projeto de Lei para alterar o artigo 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, que 'efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física', aumentando as possibilidades de desconto dos gastos com saúde e educação." Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
08/10/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Fátima Bezerra Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 0 CLP, pela Dep. Fátima Bezerra Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela rejeição. Inteiro teor
21/10/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)
  • Parecer do Relator Substituto, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição. Inteiro teor
21/10/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CLP, pelo Dep. Dr. Talmir Inteiro teor
21/10/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões