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REQ 271/2009 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Takayama - PSC/PR

Apresentação
14/05/2009

Ementa
seja realizada Audiência Pública para discutir a mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igraja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ 271/2009 CREDN, pelo Dep. Takayama, que "seja realizada Audiência Pública para discutir a mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igraja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008"." Inteiro teor
21/05/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do REQ 275/2009 CREDN, pelo Dep. George Hilton, que "para que seja realizada Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o intuito de debater a Mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008".
    " Inteiro teor
17/06/2009

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Dep. Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Dep. Andre Zacharow (PMDB-PR), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), Dep. Renato Amary (PSDB-SP), Dep. George Hilton (PP-MG), Dep. Takayama (PSC-PR), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Jefferson Campos (PTB-SP), Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
  • Aprovado, com alteração.
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2009 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/06/2009 - 00h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 27/05/2009 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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