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REC 266/2009 => PL 1033/2003 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Gerson Peres - PP/PA

Apresentação
13/05/2009

Ementa
Contra parecer conclusivo de comissões ao PL 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/05/2009 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5553/2009, nos termos do artigo 102, § 1º, combinado com o art. 104, § 2º, ambos do Regimento Interno. Publique-se.
DCD de 30/09/09 PÁG 53505 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REC 266/2009, pelo Dep. Gerson Peres, que "contra parecer conclusivo de comissões ao PL 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores"." Inteiro teor
14/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 266/09. Inteiro teor
  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
15/05/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 05 09 PAG 19929 COL 02. Inteiro teor
15/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

04/08/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5229/2009, pelo Dep. Magela, que "requer a retirada do |Recurso nº 266 de 2009, refente ao Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que “institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores”." Inteiro teor
26/08/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o requerimento REQ 5231/2009 => PL 1033/2003 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
  • Indeferido o REQ 5229/09, conforme despacho do seguinte teor: " INDEFIRO a retirada do Recurso por insuficiência de assinaturas no Requerimento, nos termos dos arts. 104, § 2º, do Regimento Interno. Oficie-se ao primeiro Requerente e, após, publique-se". DCD 27 08 09 PAG 44762 COL 02. Inteiro teor
  • Deferido o requerimento REQ 5230/2009 => PL 1033/2003 , nos termos do artigo 104 e 114, inciso VII, do Regimento Interno.
22/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 5553/2009, pelo Dep. Magela, que "requer a retirada do Recurso nº 266 de 2009, refente ao Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.
    " Inteiro teor
29/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 5553/2009, nos termos do artigo 102, § 1º, combinado com o art. 104, § 2º, ambos do Regimento Interno. Publique-se.
    DCD de 30/09/09 PÁG 53505 COL 01. Inteiro teor
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