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REQ 14/2009 PEC09807 Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Autoridade


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ

Apresentação
13/04/2009

Ementa
Requer que sejam convocados os Senhores Felipe Radicetti, tecladista, cantor e compositor; Ricardo Feghali, representante da banda Roupa Nova; Carlos Eduardo, representante da Associação Brasileira de Música Independente - ABMI; para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre as questões que tratam da imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas no país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 098/07 - FONOGRAMAS VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS ( PEC09807 )
Retirado pelo Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 098/07 - FONOGRAMAS VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS ( PEC09807 )

  • Apresentação do REQ 14/2009 PEC09807, pelo Dep. Otavio Leite, que "requer que sejam convocados os Senhores Felipe Radicetti, tecladista, cantor e compositor; Ricardo Feghali, representante da banda Roupa Nova; Carlos Eduardo, representante da Associação Brasileira de Música Independente - ABMI; para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre as questões que tratam da imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas no país." Inteiro teor
14/04/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 098/07 - FONOGRAMAS VIDEOFONOGRAMAS MUSICAIS ( PEC09807 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado pelo Autor.
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Sessões e Reuniões
  • 14/04/2009 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, do Senhor Otávio Leite, que "acrescenta a alínea (e) ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal", instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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