REQ 18/2009 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/03/2009

Ementa
Requerem a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em defesa da igualdade racial, para tratar sobre o processo de revisão da Conferência Mundial Contra o Racismo - Durban II.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, com a sugestão da Deputada Janete Rocha Pietá de que a Audiência Pública seja feita em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 18/2009 CDHM, pelo Dep. Luiz Couto, que "requerem a realização de audiência pública, em parceria com a Frente Parlamentar em defesa da igualdade racial, para tratar sobre o processo de revisão da Conferência Mundial Contra o Racismo - Durban II." Inteiro teor
01/04/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a sugestão da Deputada Janete Rocha Pietá de que a Audiência Pública seja feita em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Sessões e Reuniões
  • 01/04/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária