REQ 466/2009 CINDRA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Valverde - PT/RO
Apresentação
27/03/2009
Ementa
Solicita que sejam convidados os Representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (CNASI), da Via Campesina, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, do Fórum Nacional da Reforma Agrária, do Fórum Brasileiro de ONGs, dos Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Coordenador da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados para reunião de audiência pública finalidade de fomentar reabrir o diálogo sobre a Medida Provisória 458/09 que trata da regularização fundiária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/05/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/03/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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| 01/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 10/05/2010 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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